O magistrado Renato Roberge alega que o Facebook descumpriu a lei ao permitir que um dos candidatos à prefeitura do município de Joinville fosse ofendido em uma página da rede.
Segundo informações do portal Metrópolis, a página “Hugo Caduco” fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). Roberge afirma que a legislação eleitoral foi descumprida e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que o Facebook fosse suspenso.
De acordo com a publicação, o pedido do magistrado foi protocolado na quarta-feira (5).
“A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997.
Em nota, a assessoria de imprensa do Facebook declarou que o perfil “Hugo Caduco” já foi retirado do ar.
Do Informe Baiano
Nenhum comentário:
Postar um comentário