Macarani: Armando Porto sofre processo do Ministério Público de Teófilo Otoni

O atual prefeito de Macarani, Armando Porto e sua mulher Selma Porto estão na mira da Justiça e da Policia Federal, acusados de crimes de formação de quadrilha, fraude em licitações e improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal em Teófilo Otoni, cidade do norte mineiro. 

Nessa semana, chegou ao Fórum de Macarani uma ordem do Juiz Federal de Teófilo Otoni para intimar Armando Porto, Selma Porto e sua empresa PORTO PRODUÇÕES PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, para se defenderem na AÇÃO CIVIL PÚBLICA que o Ministério Público Federal move contra ARMANDO, SELMA, a empresa, além do ex prefeito da cidade de CACHOEIRA DO PAJEÚ, em Minas Gerais, na área de Teófilo Otoni, em 2010. 

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, a empresa de Armando e Selma, teria se unido ao então prefeito de Cachoeira do Pajeú, Fábio Ferraz Franco e alguns de seus assessores, para fraudarem processos de dispensa de licitação e de licitação para a contratação, por aquele município, de bandas e locação de palcos, som e iluminação, para realização de dois eventos: a “Festa de São João” e o “XVII Forró das Viúvas”, com verbas do Ministério do Turismo, no valor, à época, de R$ 100 mil reais. 

O Ministério Público acusa Armando, Selma e Fábio Ferraz Franco e seus assessores de celebrarem contrato fraudulento, porque mesmo antes de saberem quem seriam vencedores na suposta licitação realizada, já estariam montando o palco e contratado as bandas, o que confirmaria que as cartas já estariam marcadas naquela licitação.

O processo na Justiça Federal de Teófilo Otoni tem o número 3351-57.2013.4.01.3816. Os crimes de corrupção, fraude a licitações e formação de quadrilha, pelos quais Armando, Selma e o ex-prefeito Fábio Ferraz Franco, de Cachoeira do Pajeú estão sendo acusados poderão, somados, levá-los a condenação de mais de 10 anos de prisão, caso sejam condenados, além da cassação de seus direitos políticos. 

O Juiz Federal Raimundo Bezerra Mariano Neto, de Teofilo Otoni, decretou o bloqueio de todos os bens dos envolvidos, inclusive de Armando Porto, Selma Porto e da PORTO PRODUÇÕES LTDA (atual Leve Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda), no valor de R$ 262 mil reais, valor calculado, em 2013, quando deu entrada com a ação, pelo Ministério Público como do prejuízo causado pela suposta quadrilha.

A equipe de reportagem do site O Responsável teve acesso aos processos eletrônicos, divulgados no site Tribunal Regional Federal da Primeira Região, onde está constado que "[...] Armando de Souza Porto, Selma Rodrigues Porto e Leve Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda. apresentaram manifestação prévia, fls. 370/380, aduzindo, no mérito, ausência de atos de improbidade.[..]".* (retirado do Processo N° 0003351-57.2013.4.01.3816 - VARA ÚNICA DE TEÓFILO OTONI). 

Até o fechamento desta matéria não conseguimos entrar em contato com Armando Porto e Selma Porto. Tentaremos novamente entrar em contato com ambos.
Com informações do Macarani Repórter