Apesar do imbróglio, professores de redação e mesmo o ministro da Educação, Mendonça Filho, recomendam que os estudantes mantenham o respeito aos direitos humanos na prova e coloquem em prática o que aprenderam durante sua preparação.
Nesta sexta-feira, a menos de dois dias da realização da primeira prova do exame, que acontece nos dias 5 e 12 de novembro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão judicial que suspendeu a anulação da redação em caso de violação dos direitos humanos. A decisão que revogou no item foi concedida no final de outubro pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) atendendo a um pedido do Associação Escola Sem Partido.
Apesar da incerteza a respeito da mudança do edital no que diz respeito à correção, na quarta-feira, o ministro Mendonça Filho recomendou que os estudantes mantenham o respeito aos direitos humanos.
- Como cautela, eu diria que o melhor é se submeter ao exame e fazer a redação respeitando os critérios definidos (no edital) no que diz respeito aos direitos humanos - afirmou o ministro, que acrescentou:
- O que as pessoas entendem como pensamento de cunho ideológico ou político jamais pode ser motivo de avaliação depreciativa do Inep ou de qualquer um dos avaliadores contratados para fazer a correção da prova. Ao mesmo tempo, o MEC jamais pode aceitar, na avaliação de um exame que leva ao ingresso em universidades públicas ou privadas teses que defendam, por exemplo, o Holocausto, o Apartheid, qualquer discriminação por raça, religião ou de qualquer natureza - disse o ministro
Além do ministro, professores de redação também recomendam o respeito da regra, não só por conta da nota, mas, sobretudo, por uma questão de cidadania.
- O aluno tem que lembrar que o critério retirado por enquanto é o que anula a redação em caso de violação dos direitos humanos, mas a competência 5 continua valendo e exige o respeito aos direitos humanos. Ou seja, embora a redação não seja anulada, ele está sujeito à perda de pontos. O aluno deve fazer um discurso que seja compatível com a democracia e o que a legislação permite, é o que vale na redação e na vida - afirma o coordenador de Redação do Colégio de A a Z, Rafael Pinna.
Na última semana, o desembargador federal Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal, havia determinado a suspensão do item 14.9.4 do edital do exame que atribui nota zero, sem correção de seu conteúdo, à prova de redação que seja considerada desrespeitosa aos direitos humanos. A decisão acatava a um pedido da Associação Escola sem Partido, que afirma que o critério é injusto e subjetivo e, por isso, prejudica a liberdade de expressão dos alunos.
Na opinião de Pinna, o grande problema é o tempo que a disputa judicial levará para chegar ao fim, o que pode acabar prejudicando os alunos.
- A ansiedade tem a ver com o fato de que não sabemos quando o recurso vai ser julgado. Pode ser antes da correção começar, durante ou depois. Imagina se isso acontece enquanto o processo de correção já está em curso. Uma parte é corrigida com o critério desconsiderado, e outra com critério valendo. Isso pode dar confusão- argumentou.
Do O Globo
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